Home- busca: organizacao criminosa
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 16:30
Réu que caiu em golpe de policiais civis tem liberdade rejeitada
Vítima de organização criminosa especializada em atrair grandes traficantes para extorqui-los, é acusado de intermediar grandes carregamentos de cocaína
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 15:40
Irregularidade na denúncia leva STJ a conceder habeas corpus a acusados de fraude
Defesa sustentou que denúncia não descreveu a conduta criminosa e a participação de cada um dos acusados
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 16:50
PRR5 denuncia prefeito de Traipu (AL) por desvio e apropriação de verbas públicas
Segundo o Ministério Público Federal, Marcos Santos teria montado uma organização criminosa para desviar recursos federais repassados ao município
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:45
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Prisão preventiva.
Organização criminosa responsável pelo fornecimento de estupefaciente em duas cidades. aAusado que
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:45
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 11:07
Paciente preso preventivamente pela suposta prática dos delitos de roubo duplamente circunstanciado, receptação qualificada, associação criminosa e corrupção de menor
Habeas Corpus. Acusado, de profissão Ourives, responsável por derreter jóias roubadas e transformá-las em pequenas barras de ouro
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:40
O "Iter criminis" e a Tipicidade do art. 288 do Código Penal - Associação criminosa (Antigo Quadrilha ou bando)
Reflexões acerca da aplicação das fases do crime em todos os tipos penais
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:05
Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas
No que diz respeito à organização criminosa, parece muito evidente que nenhuma condenação pode
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:28
Mantida prisão de condenado por fraudes de R$ 11 milhões contra INSS na Bahia
reiteração criminosa e a participação em organização criminosa são motivos idôneos para a manutenção da custódia cautelar, a fim de garantir a ordem pública"
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 10:35
Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 14:40
Empresa informa esquema fraudulento em laudos e consegue realização de nova perícia
O laudo que serviu para fundamentar decisão havia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 10:34
Ministro do STJ decide que acusado de ordenar massacre em Manaus continua em presídio federal
O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta participação na organização criminosa Família do Norte (FDN).
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 12:45
PF vai abrir novos inquéritos da Lava Jato para investigar corrupção e fraudes em licitações
Investigadores querem identificar em quais órgãos públicos se infiltrou organização criminosa de doleiro e de ex-diretor da Petrobrás
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 14:15
Ex-policial militar envolvido com traficante Nem continua em presídio federal
organização criminosa comandada pelo traficante Nem da Rocinha
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:20
?Inimigo bom, é inimigo morto!?
A política criminosa de extermínio do inimigo é, no entanto, muito mais grave: é deplorável, abominável, rastejante, inqualificável
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:05
Habeas corpus. Facilitação de contrabando e formação de quadrilha armada.
Organização criminosa voltada à exploração de máquinas caça-níqueis. Sentença condenatória
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:00
PM acusado de participação em chacina vai continuar preso
Autos descrevem que policial tinha amplo conhecimento do planejamento da ação criminosa e não fez nada para impedi-la
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:45
Apelação crime. Simulaçao de estar portando arma de fogo. Situação que configura a grave ameaça a vítima.
Roubo simples. Pretensão de desclassificação do delito de roubo para o de furto. Impossibilidade. Correta tipificação da conduta criminosa.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 12:10
Mantida ordem de prisão contra acusado de tráfico internacional de drogas
Denúncia apontou 33 pessoas com envolvimento à organização criminosa que trazia drogas do Paraguai e distribuía no Paraná
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:10
Justiça recebe denúncia do MP contra mais 13 acusados de esquema de corrupção em Campinas
Denúncia apontou 22 como participantes de uma organização criminosa que, desde 2005, operava um grande esquema de corrupção no município
